Jerusalém (TPS) – Num acórdão final na segunda-feira, 28/12, o Supremo Tribunal de Israel acolheu os novos regulamentos e legislações iniciadas pelas Autoridades de Antiguidades de Israel (IAA), destinados a revolucionar a proteção do patrimônio histórico e cultural de Israel diante do saqueamento e das negociações ilícitas.

“O fenômeno do roubo de antiguidades é uma catástrofe nacional. A decisão da Corte pôs fim a anos de danos permanentes aos bens culturais e vai colocar Israel em linha com os países civilizados do mundo na proteção da herança e das antiguidades culturais da nação”, disse o procurador Radwan Badihi, assessor jurídico para a IAA, expressando sua satisfação com o acórdão do Tribunal.

A terra de Israel é conhecida por sua riqueza arqueológica, com as descobertas e conclusões que datam de tempos tão longínquos quanto os primórdios da humanidade, e de proveniência extremamente diversa, incluindo a Era paleolítica, Egito faraônico, Roma Antiga, Bizâncio e outros. Entretanto, esta riqueza em recursos culturais e históricos também tem andado de mãos dadas com a expansão do comércio da indústria de antiguidades, não sempre legalizado.

“Israel está entre os poucos países do mundo que é rico em artefatos arqueológicos e que legalmente permite o comércio de antiguidades”, disse Amir Ganor, chefe da Unidade de Prevenção de Roubo de Antiguidades no IAA. “Antiguidades são propriedades históricas e culturais do povo e do país; elas pertencem à nação e ao coletivo. O valor desses artefatos repousa na mensagem que trazem do passado e sua grande importância para a pesquisa histórica e cultural de toda a humanidade, ao invés de ser um meio para ganhar dinheiro e constituir benefício próprio a um punhado de mercadores de antiquários”, explicou Ganor .

De acordo com estimativas do IAA, todos os anos, milhares de objetos antigos são roubados e saqueados de sítios arqueológicos dentro de Israel e encontram caminho para os mercados de antiguidades locais e internacionais de forma ilegal. “Nossa preocupação não é apenas com a perda potencial de artefatos raros e de valor inestimável, mas também sobre a destruição irreparável de arte, arquitetura e história antiga. Quero dizer, danos físicos às antiguidades móveis sempre são causados ​​no processo de saque”, disse Nir Distelfeld, chefe da força-tarefa antirroubo do IAA, à TPS.

A nova regulamentação apoiada pelo Supremo Tribunal na segunda-feira inclui um reforço do cumprimento da legislação da IAA e autoridades executivas, além de uma supervisão mais ampla e digitalizada do inventário de antiguidades comerciais em Israel, que vai executar automaticamente as transferências de inventários entre mercadores.

O objetivo da IAA é reduzir o fenômeno do saqueamento de antiguidades em locais antigos do país. Segundo Ganor, estes regulamentos, juntamente com o aumento da fiscalização, vão tornar mais difícil para os negociantes de antiguidades adquirir itens que originalmente não têm proveniência legal para seu inventário comercial e licença de exportação. “Ladrões de mercadores de Antiguidades sem licença vão entender muito rapidamente que eles não têm para quem vender suas antiguidades roubadas, e na falta de demanda, o saqueamento de antiguidades em Israel será bastante reduzido”, concluiu Ganor.

Fonte: TPS/Texto: Michael Zeff / Tradução: Renata Christofoletti