Exames de sangue e DNA - Parte 2

[Marcos Moreira da silva]

ntrodução

Em nossa edição anterior, apresentamos a opinião consensual de Dayanim século XX não admitir os exames de sangue como prova de que um marido não é o pai dos filhos de sua esposa. Notamos que eles citam a Gemara (Niddah 30a) que afirma que a mãe fornece o material genético a partir do qual o sangue da criança é produzido. Eles argumentam que este Gemara rejeita a afirmação científica moderna que as influências tanto maternos e paternos produzir sangue de uma criança. Sugerimos que a motivação para esta abordagem reside no desejo do Dayanim de não abrir um proverbial "lata de vermes", como exames de sangue podem desnecessariamente (a partir de uma perspectiva Halachic) revelar a identidade de um Mamzeir.

Esta semana, vamos começar a discutir se a evidência de DNA é admissível em Beit Din.Apresentaremos as decisões do Rav Ovadia Yosef, Shlomo Rav Dichovsky, Eliashiv Rav Shlomo e Rav Zalman Auerbach sobre a evidência de DNA que foram emitidos antes do Mundial de Comércio ato vicioso Centro terrorista. Na próxima semana, discutiremos o debate sobre a evidência de DNA admitindo para identificar os restos mortais de desaparecidos maridos que trabalhavam no World Trade Center.

Rav Ovadia Yosef e do Tribunal Rabínico de Israel de Apelações

Em 1986, Rav Ovadia Yosef sentou-se no Tribunal Rabínico do Rabinato de Israel de recursos (discutimos esta instituição fascinante em um ensaio que está disponível em www.koltorah.org), juntamente com dois Rabbanim outro de estatura eminente, Rav Yosef Yitzchak Kapach e Rav Kulitz . Eles foram presenteados com um recurso de uma decisão de um Rabinato de Israel distrito Beit Din sobre um caso interessante.

Um jovem e uma mulher vivem juntos sem o benefício do casamento. Algum tempo depois o casal se separou, a mulher foi descoberto estar grávida, e ela posteriormente deu à luz uma criança. O jovem alegou ser o pai, enquanto a jovem negou vigorosamente essa alegação. O jovem exigiu que um teste de DNA ser administrado para provar a validade do seu crédito, ea mulher se recusou a fazer o seu consentimento. O distrito Beit Din decidiu que se a mulher persiste em sua recusa a permitir tomar uma amostra de DNA de seu filho para o teste de DNA, seria interpretar essa recusa como uma admissão de que o jovem é de fato o pai.

Rav Yosef (Teshuvot Yabia Omer 10: Mesmo HaEzer 13) apresenta a razão pela qual o Tribunal Rabínico de Apelações rejeitou a decisão do distrito Beit Din. Rav Yosef argumenta que, assim como a visão de consenso entre Dayanim é considerar exames de sangue provas inadmissíveis em Beit Din, também testes de DNA não deveria ser uma evidência admissível em Beit Din. Ele baseia sua decisão em um número de passagens na Gemara que falar de uma criança cujo pai é conhecido por ser um dos dois homens possíveis. A Gemara trata esta dúvida como insolúvel.Rav Ovadia argumenta que o fato de que a Gemara não menciona os exames de sangue ou testes de DNA como um meio possível para resolver a dúvida indica que estes dois métodos não são meios aceitáveis de determinação da identidade paterna.

Embora essa abordagem parece um pouco rebuscado, a Gemara, por vezes, apresenta possibilidades teóricas, tais como transporte de um "camelo voadora" (veja 5a Makkot), a fim de trazer determinados princípios. No nosso caso, a Gemara não apresenta uma forma teórica de resolver a dúvida, não dando precedente para resolver questões de identidade paterna por meio de testes de DNA.

Rav Shlomo Dichovsky e Ashdod Beit Din

Em 1982, Rav Shlomo Dichovsky sentou-se como um membro do distrito de Ashdod israelense Rabinato Beit Din. Após o Beit Din havia presidido um acordo de divórcio do casal e Get, o marido abriu um arquivo de desafiar sua paternidade até então presume da sua esposa dois filhos. Depois de pedir o casal para realizar um exame de sangue, o Beit Din foi informado de que testes de DNA (com precisão de até 99,6% na época) foram agora administrada para determinar a identidade paterna. O teste de DNA revelou que o marido era o pai de apenas um de sua esposa dois filhos. Quando os resultados foram lidos em Beit Din, na presença das partes, a esposa ainda insistiu em que seu marido era o pai de ambos de seus filhos, negando que ela nunca ter tido um caso durante o casamento. A questão era se o Beit Din deve considerar os resultados do teste de DNA como prova de que o marido não era o pai.

Dichovsky escreve que este apresenta um conflito entre dois mecanismos de resolução de dúvidas sobre a identidade paterna quando uma mulher é suspeita de adultério. Por um lado, a Gemara (Sotah 27a) afirma que em tal caso, assumimos que o marido é o pai desde que "Rov Be'ilot Acar HaBaal", que pode ser traduzido como "a mulher terá a maioria de suas relações com ela marido. " Por outro lado, a grande maioria dos testes de DNA são precisos. Rav Dichovsky decidiu que uma vez que estamos enfrentado, neste caso com um conflito de dois ROVs "presunções" (criado pelo que se espera que aconteça na maioria das situações), a dúvida permanece sem solução. Portanto, Rav Dichovsky opinou que o Beit Din não pode obrigar o marido a pagar pensão alimentícia desde um Beit Din não pode coagir algum tempo para pagar em caso de dúvida (ver Bava Kava 46a).

Por outro lado, Rav Dichovsky afirmou que a criança não é um Mamzeir, porque o nível de segurança necessário para presumir que a criança é um Mamzeir contra a suposição de Rov Be'ilot Acar HaBaal é extremamente elevado. Na verdade, a Gemara (Yevamot 80b codificada no Shulchan Aruch EH 4:14) afirma que se o marido viaja no exterior e sua mulher dá à luz a uma criança de doze meses após a sua partida, assumimos que o marido é o pai e que a esposa estava grávida de doze meses (!). Da mesma forma, razões Rav Dichovsky, uma vez (em 1982) o teste de DNA foi de apenas 99,6% de precisão, não há provas suficientes para pronunciar a criança como Mamzeir contra a presunção de Rov Be'ilot Acar HaBaal.

O Dayanim outros dois na quadra discordou Rav Dichovsky e decidiu que a evidência de DNA não era admissível no presente caso (a fim de submeter-se ao DNA foi aparentemente um "bluff" destinada a provocar uma confissão de uma das partes; ver Sefer Melachim 1:3:24-27 para uma estratégia semelhante empregada por Shelomo HaMelech). Eles determinou que o marido deve pagar pensão alimentícia, apesar da evidência de DNA. Eles argumentaram que o teste de DNA não prova uma afirmação que contradiz o princípio da Rov Be'ilot Acar HaBaal eo chazakah (presunção) que existia desde o nascimento da criança até depois da administração do Get que o marido era o pai da criança. O marido apelou da decisão ao Tribunal Rabínico de Apelações, que posteriormente manteve a decisão do Beit Din Ashdod. Rav Avraham Shapira (o Rosh Yeshiva de Merkaz Yeshivat HaRav e Chefe Ashkenazic Rabino de Israel durante a década de 1980) foi um dos Rabbanim proeminente que compôs o painel dos apelos Beit Din neste caso.

Rav Yosef Shalom Eliashiv

Rav Eliashiv foi convidado a julgar um caso relacionado com testes de DNA. A mulher alegou que ela estava grávida que seu marido não era o pai da criança não nascida. Anos mais tarde, o pai quis saber se ele deve realizar testes genéticos para determinar se ele é o pai da criança. Rav Eliashiv governou de forma inequívoca, "Desde há muitos anos se passaram, e uma chazakah foi estabelecido que ele é o pai da criança, a pessoa tem o direito de lançar calúnias sobre a legitimidade da criança envolvendo-se em testes."

Como precedente, Rav Eliashiv citou o Rashash que apresentamos na semana passada, que explica que os rabinos da Guemará não se envolver em testes para determinar a identidade paterna sob o risco de revelar que alguém que foi até então presume-se legítimo (BeChezkat Kashrut) era um Mamzeir. Rav Mendel Senderovic (Teshuvot Atzei Besamim 16) observa que Rav Eliashiv não descarta que a evidência de DNA é prova inadmissível em Beit Din per se.Poderíamos acrescentar que parece que ele se considerarem provas admissíveis, desde que ele queria evitar que tal evidência revelou neste caso particular.

Rav Shlomo Zalman Auerbach

O maior defensor da admissibilidade das provas de DNA antes do ataque ao World Trade Center era Rav Shlomo Zalman Auerbach. Sua decisão sobre um caso que ocorreu em um hospital israelense em 1977 aparece na Nishmat Avraham EH 4:6 (de autoria de Dr. Abraham Abraham S.). Dois bebês ficaram confusos após o nascimento, e todas as investigações não poderia determinar conclusivamente a identidade dos respectivos pais de cada bebê. A administração do hospital sugeriu passando por testes de DNA para chegar a uma conclusão final. Dr. Abraham consultados Rav Shlomo Zalman e Rav Waldenberg, e determinou que ambos utilizando os resultados como uma consideração na determinação final da identidade dos pais de cada criança era permitido.

Esta decisão é bastante significativa, uma vez que Rav Waldenberg (como observamos na semana passada) é um adversário ferrenho de admitir um exame de sangue como prova em uma audiência Beit Din. Além disso, o Dr. Abraham escreve que Rav Auerbach "agora" (em preparação para a publicação do terceiro volume de Nishmat Avraham em 1993) escreveu-lhe: "Se isso [DNA] teste é bem conhecido e aceito em todo o mundo como fiável como um resultado de uma numerosos testes e inequívoca, é razoável dizer que os resultados deste teste constitui evidência admissível para os padrões haláchicas ".

Conclusão

Considerando que o Rav Ovadia Yosef diz respeito a evidência de DNA como prova inadmissível de parentesco em Beit Din, Rav Shlomo Zalman Auebach governou no início de 1990 de que é admissível. Rav Waldenberg (em 1977) e Rav Shlomo Dichovsky (em 1982) estavam dispostos a considerar a sua admissibilidade. Mais recentemente, Rav Eliashiv parecia aceitar a evidência de DNA como prova admissível em um Teshuva que ele foi autor em 1999. Na próxima semana, vamos (IY "H e B" N) discutir as decisões do Poskim sobre restos de identificação de um marido ausente, por meio de provas de DNA, particularmente em relação às vítimas do ataque terrorista ao World Trade Center.