Declaração de Independência do Estado de Israel

Na Terra de Israel nasceu o Povo Judeu. Nela se formou seu caráter espiritual, religioso e nacional. Nesta terra ganhou sua independência e deu vida a uma cultura de peso nacional e universal. Nela criou a Bíblia, o eterno Livro dos Livros. Exilado de sua pátria, o Povo Judeu manteve-se fiel em todos os países da dispersão, firme em sua esperança de a ela retornar e de nela restaurar sua liberdade nacional.

Movidos por esta relação histórica, os judeus esforçaram-se através dos séculos, para voltar ao país de seus antepassados e para nele reconstituir seu Estado. Durante os últimos decênios, milhares realizaram este sonho. Pioneiros fizeram o deserto florescer, fizeram renascer sua língua, construíram cidades e aldeias e estabeleceram uma vigorosa comunidade em pleno desenvolvimento, com vida econômica e cultural próprias. Sua única aspiração era a paz, ainda que preparados para a defesa, e sua herança foi de progresso para todos os habitantes do país.

Em 1897, o Primeiro Congresso Sionista, inspirado pela visão do Estado Judeu de Theodor Herzl, proclamou o direito do Povo Judeu a um renascimento nacional em sua própria terra.

Este direito foi reconhecido pela Declaração Balfour, de 2 de Novembro de 1917, e reafirmado pelo Mandato da Liga das Nações, que conferia o reconhecimento internacional formal à profunda relação do Povo Judeu com a Terra de Israel e a seu direito de nela reconstituir seu Lar Nacional.
O holocausto nazista, que aniquilou milhões de Judeus da Europa, demonstrou tragicamente, a urgente necessidade de se resolver o problema da falta de uma pátria judia, através da criação do Estado na Terra de Israel, que abriria suas portas a todos os Judeus e que lhes outorgaria plena igualdade de direitos no seio da família das nações.

Os sobreviventes da catástrofe européia, e Judeus de outros países, reivindicando seu direito a uma vida de dignidade; de liberdade e de trabalho na pátria de seus antepassados, e sem deixar-se intimidar por obstáculos ou dificuldades, procuraram incansavelmente voltar à Terra de Israel.
Durante a 2a. Guerra Mundial, o seu Povo Judeu na Terra de Israel contribuiu plenamente na luta das nações inspiradas pelo espírito de liberdade contra as forças nazistas. O sacrifício de soldados e o esforço de guerra por ele empreendido lhe valeram o direito de estar, em pé de igualdade, entre os povos fundadores da Organização das Nações Unidas.
Em 29 de Novembro de 1947, uma resolução prevendo a criação de um Estado Judeu independente na Terra de Israel foi adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a qual solicitou dos habitantes do país que tomassem as medidas necessárias para a execução deste plano.

Nós declaramos que a partir do término do Mandato, às 16 horas do dia 14 de Maio de 1948, e até que os órgãos constitucionais regularmente eleitos entrem em função conforme uma Constituição, que deverá ser estabelecida por uma Assembléia Constituinte até 10 de Outubro de 1948, o presente Conselho atuará como Assembléia do Estado; e seu órgão executivo, a Administração Nacional, constituirá o Governo Provisório do Estado de Israel.

O Estado de Israel estará aberto à imigração de Judeus de todos os países onde estão dispersos, desenvolverá o país em benefício de todos os seus habitantes, fundar-se-á sobre os princípios de liberdade, de justiça e paz, tal como ensinados pelos profetas de Israel, assegurará completa igualdade de direitos sociais e políticos a todos seus cidadãos, sem distinção de credo, raça ou sexo, garantirá plena liberdade de consciência, de culto, de educação e de cultura, salvaguardará a inviolabilidade dos Lugares Santos e dos santuários de todas as religiões e respeitará os princípios da Carta das Nações Unidas.

O reconhecimento, pelas Nações Unidas, do direito do Povo Judeu a estabelecer seu Estado independente não poderá ser revogado. É direito natural do Povo Judeu o de ser uma nação como as outras nações, e de controlar seu destino em seu próprio Estado soberano.

Conseqüentemente, nós, membros do Conselho Nacional, representando o Povo Judeu na Terra de Israel e o Movimento Sionista Mundial, reunidos hoje, no dia da abolição do Mandato Britânico, em assémbleia solene, e em virtude dos direitos natural e histórico do Povo Judeu, e da resolução das Nações Unidas, proclamamos a fundação de um Estado Judeu na Terra de Israel - o Estado de Israel.

O Estado de Israel está pronto a cooperar com os órgãos e representantes das Nações Unidas na aplicação da resolução adotada pela Assembléia em 29 de Novembro de 1947, e adotará todas as medidas para a realização da união econômica de todas as partes da Terra de Israel.

Nós apelamos às Nações Unidas para que ajudem o Povo Judeu na edificação de seu Estado e para que admitam Israel na família das Nações.

Ainda que enfrentando uma agressão brutal, dirigimo-nos aos habitantes árabes do país no sentido de que preservem os caminhos da paz e participem no desenvolvimento do Estado, em base a uma cidadania igual e completa e a uma justa representação em todas as instruções provisórias ou permanentes.

Nós estendemos a mão da amizade, da paz e da boa vizinhança a todos os Estados que nos cercam e a seus povos, e os convidamos a cooperar com a nação judia independente para o bem comum. O Estado de Israel está pronto a contribuir para o progresso do Oriente Médio.

Nós lançamos um apelo ao Povo Judeu disperso pelo mundo para que se junte a nós no esforço de imigração e construção e para que nos auxilie na grande luta que empreendemos com o fim de realizar o sonho de gerações e gerações: a redenção de Israel.

Confiantes no Eterno Todo-Poderoso, nós assinamos esta Declaração, em solo pátrio, na cidade de Tel Aviv, nesta sessão da Assembléia Provisória do Estado, realizada nesta véspera de sábado, 5 de Iyar de 5708, 14 de Maio de 1948.